CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

 

Novas orientações com levantamento progressivo das restrições por mor da pandemia de covid-19

   

A Conferência Episcopal Portuguesa divulgou hoje novas orientações para as celebrações nas comunidades católicas a partir de 1 de Outubro de 2021.

“É tempo de ir retomando uma maior participação dos fiéis, abrandando de forma ponderada os distanciamentos e os limites impostos à lotação das nossas igrejas. Entretanto, as outras medidas de protecção – higienização das mãos e uso da máscara – devem manter-se.”

A CEP deixa um conjunto de novas orientações, quanto ao uso de máscara, a Comunhão ou a recolha da colecta, “com as devidas normas de segurança e de saúde”; a saudação da paz continua suspensa e as pias de água benta vão manter-se vazias.

Os bispos determinam que a Comunhão deve continuar a ser ministrada apenas na mão dos fiéis e anunciam o regresso do diálogo prévio, ‘Corpo de Cristo. Ámen’, que era feito de forma comunitária desde 2020.

Orientações da Conferência Episcopal Portuguesa – Liberdade responsável no Culto e nas actividades pastorais

[Lisboa, 30 de Setembro de 2021]

1. Bendito seja Deus, Pai de misericórdia, que nos permite retomar gradualmente, de forma responsável, a normalidade da vida pessoal e comunitária, vivendo, convivendo, celebrando, sendo Igreja: assembleia convocada, reunida na presença do seu Senhor e por Ele enviada ao mundo como fermento de comunhão e fraternidade.

Nesta hora de acção de graças a Deus, queremos também exprimir o nosso reconhecimento a quantos deram um contributo significativo neste duro combate pela saúde, que ainda não terminou. Diante do Deus da Vida, em atitude de oração, fazemos memória dos inúmeros irmãos e irmãs que mais sofreram com esta pandemia e suas consequências, sobretudo daqueles que faleceram e suas famílias.

2. Mantendo-se o apelo a um comportamento responsável, o país assiste ao termo ou mitigação de muitas das medidas de protecção à saúde pública que comportavam restrições aos direitos e liberdade dos cidadãos, nomeadamente na vida social, económica e cultural.

É tempo, também, de rever algumas das orientações dadas por nós, em diálogo com as autoridades de saúde, e que comportavam algumas excepções à liberdade religiosa e ao direito concordatário vigentes.

3. Em relação às nossas assembleias litúrgicas, que são o coração pulsante da vida de fé, geradoras da comunhão eclesial e dinamizadoras do serviço e da missão, tendo em conta a evolução contextual, é tempo de ir retomando uma maior participação dos fiéis, abrandando de forma ponderada os distanciamentos e os limites impostos à lotação das nossas igrejas. Entretanto, as outras medidas de protecção – higienização das mãos e uso da máscara – devem manter-se.

Para facilitar a percepção auditiva, os sacerdotes e demais ministros poderão retirar a máscara para a proclamação da Palavra, desde que haja uma distância suficiente das pessoas colocadas diante deles.

A recolha da colecta poderá realizar-se no momento do ofertório, observando-se as devidas normas de segurança e de saúde.

A saudação da paz, que é facultativa, continua suspensa.

No momento da Comunhão sacramental, em que os comungantes têm de retirar a máscara, o ministro deve utilizá-la. O diálogo com cada fiel «Corpo de Cristo. Ámen» – de significado transcendente para a fé católica – deverá ser retomado. A Comunhão deve continuar a ser ministrada apenas na mão dos fiéis.

4. No tocante à celebração dos demais Sacramentos, Sacramentais e Exéquias cristãs, deverão retomar-se as prescrições dos livros litúrgicos.

No Sacramento da Penitência, procure assegurar-se suficiente distância entre o confessor e o penitente, devendo ambos usar máscara, mas sem comprometer quer o diálogo sacramental quer o seu sigilo.

Com os devidos cuidados, faça-se a visita aos doentes e distribua-se a Comunhão.

Nas unções, evite-se o contacto corporal directo, recorrendo ao uso de compressas de algodão que, em seguida, se recolhem e posteriormente serão incineradas.

Antes e depois dos ritos que comportem algum contacto físico com pessoas ou objectos, os ministros devem proceder à higienização das mãos.

Nos velórios, a prática da aspersão supõe a mesma cautela. Se não for possível garantir esse procedimento, é preferível retirar a caldeirinha e usá-la apenas no Rito da Encomendação.

As pias de água benta junto às entradas da igreja continuarão vazias.

5. As actividades pastorais nos espaços eclesiais (paróquias, centros pastorais, casas de retiro, etc.) como catequese e outras acções formativas, reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, bem como peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras actividades similares, seguirão as regras previstas pelas autoridades competentes para situações educativas, sociais e culturais semelhantes.

6. Estas novas orientações, que revogam as de 8 de maio de 2020 e seguintes, entram em vigor no dia 1 de Outubro de 2021.

Lisboa, Sede da CEP, 30 de Setembro de 2021.

Fontes: Conferência Episcopal Portuguesa; Agência Ecclesia