Paróquia de S. Cristóvão do Muro

Vigararia Trofa/Vila do Conde
Diocese do Porto - Portugal

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

 


Comunicado final da 201.ª Assembleia Plenária da CEP que decorreu em Fátima de 8 a 11 de Novembro de 2021

   


Os trabalhos iniciaram-se às 16 horas do dia 8, Segunda-feira, terminando às 13 horas do dia 11 de Novembro.

Alguns assuntos da agenda:

  • Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, crianças e adolescentes;

  • Sínodo 2021-2023: processo a nível das Dioceses e da Conferência Episcopal;

  • Protecção de menores e adultos vulneráveis;

  • Tempo de formação sobre o Livro VI do Código de Direito Canónico;

  • Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023;

  • No dia 11 de Novembro, os Senhores Bispos celebraram a Santa Missa pelas vítimas da pandemia, na Capelinha das Aparições.


No discurso de abertura, o presidente da CEP, D. José Ornelas, recordou as vítimas da pandemia de Covid-19, apelando à distribuição global de vacinas e tratamentos, com “um novo espírito de solidariedade e de justiça”.

No contexto da pandemia, sem um acesso da população mundial a vacinas e a recursos para todos, as melhores práticas dos países com mais possibilidades económicas acabarão sempre por naufragar em novos contágios, com estirpes mais complicadas do vírus”.

E disse que os bispos católicos no país assumem como prioridade a protecção das vítimas, em casos de abusos sexuais.

Faremos tudo para proteger as vítimas, apurar a verdade histórica e impedir estas situações dramáticas que destroem pessoas e contradizem o ser e a missão da Igreja”.

A propósito do Assembleia Sinodal dos Bispos em Outubro de 2023, disse que o processo sinodal convocado pelo Papa Francisco, a decorrer até Outubro de 2023, tem de promover a escuta de toda a Igreja, “a partir das suas bases”.

Trata-se de um caminho de oração e reflexão, para escutar a voz de Deus e o sentir da Igreja, a partir das suas bases – paróquias, movimentos, instituições de consagrados e leigos – num propósito de transformação e conversão pastoral”.

D. José Ornelas destacou ainda a peregrinação dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) pelas dioceses do país, que começou no Algarve.

Estes percursos de sensivelmente um mês em cada diocese pretendem mobilizar os jovens e toda a Igreja em Portugal para a JMJ, incluindo ainda um apelo aos jovens de todo o país, bem como das outras Igrejas cristãs e credos, a participarem no acolhimento e encontro dos jovens de todo o mundo que terá lugar em Lisboa, de 1 a 6 de Agosto de 2023”.

E anunciou a aprovação, pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos (Santa Sé), da tradução do novo Missal Romano para a Igreja em Portugal.

Deixo um agradecimento muito especial a D. José Cordeiro, à Comissão de Liturgia e Espiritualidade, ao Secretariado Nacional de Liturgia e a tantos colaboradores que, com competência e tenacidade, levaram a bom termo este longo processo tão relevante para a vida da Igreja em Portugal e nos países lusófonos”.



Comunicado final da 201.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

Fátima, 8-11 de Novembro de 2021

1. A 201.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima de 8 a 11 de Novembro de 2021. Além dos membros da Conferência, estiveram também presentes o Senhor Núncio Apostólico, a Presidente e o Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

2. Nas palavras de abertura da Assembleia, o Presidente da CEP, D. José Ornelas, felicitou D. António Marto pelas bodas de ouro de ordenação sacerdotal, e D. António Vitalino, D. António Braga e D. Jacinto Tomás pelas bodas de prata de ordenação episcopal. Agradeceu a D. João Lavrador pelo ministério episcopal que exerceu na Diocese de Angra e ilhas do Açores, desejando-lhe as bênçãos de Deus para o seu ministério como Bispo de Viana do Castelo. Recordou ainda, em atitude orante e solidária, o falecimento de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau (Timor-Leste).

D. José Ornelas deixou um profundo agradecimento a quantos tornaram possível a evolução positiva do combate à pandemia, a começar pelos profissionais de saúde, e uma memória sentida a quantos sucumbiram à doença, bem como aos seus familiares, os quais são evocados na celebração da Eucaristia na conclusão dos trabalhos. Um especial reconhecimento também a quem durante a crise pandémica mostrou o lado bom da humanidade e da fé cristã.

Da conferência sobre as alterações climáticas que está a terminar em Glasgow, salientou como pretensões principais a solidariedade efectiva, a convergência de vontades e o compromisso com atitudes concretas.

Realçou ainda que o actual quadro político de incerteza perante a rejeição da proposta do Orçamento de Estado, a dissolução da Assembleia da República e consequente realização de eleições antecipadas exige o empenho e a mobilização de todos na participação democrática na vida do País.

Referiu também outros temas a abordar nesta Assembleia: a protecção de menores e adultos vulneráveis na Igreja e na sociedade, o processo sinodal em curso e o início da peregrinação dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude.

3. A Assembleia está em sintonia com as palavras de abertura do Presidente da CEP sobre a lei da eutanásia aprovada por uma Assembleia da República em fase de dissolução. A defesa intransigente do direito à vida inscrito na Constituição da República, que deve ser respeitado sem o recurso à morte, está acima de qualquer ideologia. Esperando que as mais altas instâncias do País se pronunciem de acordo com as prerrogativas constitucionais de que dispõem, a Igreja continuará a fazer tudo para defender a vida humana e lutar para que se generalizem cada vez mais os cuidados paliativos a que qualquer cidadão tem direito.

4. A Assembleia reflectiu sobre a protecção de menores e adultos vulneráveis nos âmbitos eclesiais e na sociedade no seu todo. A Igreja continua a enfrentar esta questão com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das vítimas, quer quanto à prevenção e formação.

Reconhecendo o trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia, a Assembleia decidiu criar uma comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respectivo acompanhamento a nível civil e canónico e fazer o estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão. Nesse sentido, é constituído um ponto de escuta permanente a nível nacional.

A Assembleia manifestou ainda um voto de confiança à generalidade do clero português que, com toda a disponibilidade e dedicação, continua a servir a Igreja no seu ministério pastoral.

5. A Assembleia considerou o forte empenhamento de todas as dioceses no processo sinodal em curso, tendo como horizonte o Sínodo dos Bispos de 2023 sob o tema «Por uma Igreja sinodal: comunhão, participação e missão». Tendo em conta a recente decisão da Secretaria Geral do Sínodo em prorrogar até 15 de Agosto de 2022 a entrega da síntese final das conferências episcopais, ficou decidido que a fase diocesana se prolongasse até 31 de maio de 2022 com a entrega das respectivas sínteses.

6. Para apresentar o novo Livro VI do Código de Direito Canónico, que trata das sanções na Igreja e que substitui o anterior, esteve na Assembleia D. Juan Ignacio Arrieta, Secretário do Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos. Depois de apresentar os motivos e critérios da reforma, assim como as mudanças específicas no sistema penal, desenvolveu a função pastoral do direito penal.

7. D. Américo Aguiar informou a Assembleia sobre a JMJ Lisboa 2023, agora na sua fase de implementação. Destacou o início da peregrinação dos Símbolos pelas dioceses, a celebração do dia 23 de cada mês como importante tempo de oração e outras actividades pastorais, o empenhamento de todos para que chegue a todos os jovens o convite para participar e a orientação de todas as iniciativas para a semana de 1 a 6 de Agosto de 2023 em Lisboa com a presença do Santo Padre.

8. A Assembleia acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais.

O Presidente da CEP apresentou a Assembleia Plenária comemorativa dos 50 anos da instituição do CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), em Roma, sob o tema «CCEE, 50 anos ao serviço da Europa, memória e perspectiva no horizonte da Fratelli tutti»: «A nossa missão impele-nos a caminhar juntos para o futuro de um Continente nascido de um destino de beleza e civilização, de bondade difundida e consolidada nos corações, nas tradições, nas línguas: em suma, num sentir comum, numa alma» (da mensagem final).

D. Nuno Brás da Silva Martins, delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia), sublinhou os principais temas da Assembleia Plenária de 2021: o futuro da Europa assente nos princípios da união, solidariedade e democracia, o valor da autonomia em contraponto à globalização, as alterações climáticas e o desafio da demografia-migrações. Informou ainda sobre as III Jornadas Sociais Católicas em Março de 2022.

D. António Moiteiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, apresentou a nova versão do «Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, com as crianças e com os adolescentes», que foi trabalhado em ritmo sinodal nas instâncias nacionais e diocesanas da catequese e noutros sectores pastorais. A Assembleia apreciou e aprovou o trabalho realizado, deu várias sugestões e solicitou à Comissão para continuar o processo, nomeadamente quanto à elaboração das catequeses e dos materiais pedagógicos e didácticos necessários.

A Assembleia aprovou a proposta de proclamar São Bartolomeu dos Mártires como padroeiro dos Catequistas.

Foi ainda apresentada e aprovada a proposta de se gerar um movimento de reflexão sobre educação, coordenada pela Comissão Episcopal e integrando os organismos e instituições envolvidos nas várias dimensões educativas, que apresente o pensamento da Igreja sobre esta dimensão humana e social.

Na sequência do relatório apresentado por D. José Traquina, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, a Assembleia manifesta a sua preocupação com a incerteza destes tempos pandémicos nas áreas da saúde, economia e apoio social. A crise energética já faz sentir os seus efeitos, sobretudo nas populações mais empobrecidas.

Os Bispos manifestam a esperança de que, relativamente à acção social, a transferência de competências em curso para os Municípios não constitua mais dificuldades à viabilidade das Instituições sociais (IPSS) e desejam que a “Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030” seja, de facto, um pilar para o desenvolvimento da população, solicitando que os organismos da pastoral social contribuam com as suas avaliações.

D. Joaquim Mendes, Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família , sublinhou a Semana da Vida, organizada pelo Departamento Nacional da Pastoral Familiar e o 1.º Dia Mundial dos Avós e Idosos; a III Semana de Formação para os Agentes de Pastoral e o Conselho Nacional da Pastoral Juvenil; os dois Conselhos Nacionais da Pastoral do Ensino Superior; as actividades do Corpo Nacional de Escutas; a Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos da Praça Central 2021, em Almada; o Fórum «Em que ponto estamos com Amoris Laetitia», promovido pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida; o webinar «Família: para uma pastoral missionária e de comunhão», promovido pelo CCEE; a Convenção de Jovens Católicos sobre o Futuro da Europa, promovido pela COMECE, e o acompanhamento das actividades dos diversos organismos.

D. António Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal Vocações e Ministérios, referiu vários encontros por videoconferência com Diáconos Permanentes, Reitores dos Seminários e responsáveis da Pastoral das Vocações. Informou ainda do Encontro Nacional dos Formadores dos Seminários de Portugal, sob o tema «Formar para a Fraternidade Sacerdotal», e da Semana de Oração pelos Seminários, «Para estarem com Ele e para os enviar a proclamar». Dos próximos eventos em 2022, sublinhou o 10.º Simpósio do Clero em Portugal, sob o tema «Ministério Sinodal e Identidade Relacional do Presbítero», e o Simpósio Teológico «Por uma Teologia Fundamental do Sacerdócio», que terá lugar em Roma.

D. João Lavrador, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, salientou a promoção de acções criativas para estimular o diálogo cultural, a fruição do património religioso e a activação de canais e projectos de comunicação que ligassem comunidades impossibilitadas de o fazer presencialmente, no contexto da pandemia. A possibilidade de retomar encontros fez recomeçar projectos de reflexão entre os criadores de cultura, para partilhas e jornadas de estudo, acções de formação relacionadas com a conservação e preservação do património cultural e realçou o valor da comunicação, agora qualificada com a aquisição de competências e a experiência dos últimos meses, de onde emerge a necessidade de produzir conteúdos multimédia não só informativos, mas também para os diferentes sectores da pastoral.

D. José Cordeiro, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, informou a Assembleia acerca da futura aplicação digital da Liturgia das Horas da CEP em cooperação com a Conferência Episcopal Italiana e sobre a fase conclusiva do processo da tradução da terceira edição do Missal Romano em vista à sua publicação. A nova edição do Missal Romano será um excelente estímulo para todo o povo de Deus celebrar e viver melhor a Eucaristia.

Neste mesmo âmbito, reflectiu-se sobre a Carta Apostólica em forma de «Motu próprio» Traditionis Custodes do Santo Padre sobre o uso da Liturgia Romana anterior à reforma de 1970, quanto à sua pertinência e aplicação nas dioceses.

D. José Cordeiro comunicou também a experiência vivida pela delegação da CEP ao 52.º Congresso Eucarístico Internacional, que decorreu em Budapeste de 5 a 10 de Setembro de 2021. Além da presença do Santo Padre na parte final do Congresso, destacou a boa organização, a numerosa participação portuguesa, a forte mensagem dos testemunhos e outras intervenções, a celebração da Eucaristia em português a que presidiu e a emotiva entoação do Ave de Fátima por centenas de vozes, acompanhado pela orquestra nacional da Hungria.

D. Armando Esteves, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, referiu a realização de relevantes celebrações missionárias em 2022: 400 anos da Congregação para a Evangelização dos Povos (nascida como Propaganda Fide); 200 anos da fundação da primeira Obra missionária, a da Propagação da Fé; 100 anos do reconhecimento pontifício das primeiras três Obras (Propagação da Fé, Infância Missionária e São Pedro Apóstolo); 150 anos do nascimento do Beato Paolo Manna, o fundador da quarta Obra, a Pontifícia União Missionária do Clero. Além disso, em 22 de Maio de 2022 será beatificada em Lyon Pauline Jaricot, fundadora da Obra da Propagação da Fé. Estas celebrações oferecem-nos uma oportunidade extraordinária de reflexão sobre o sentido da missão hoje e desafiam-nos a aumentar o nosso empenho na missão evangelizadora da Igreja.

A Irmã Maria da Graça Guedes, Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), informou sobre a próxima Assembleia Geral, sobre o tema «Vida Consagrada na Igreja sinodal: Comunhão, Participação e Missão», e sobre a Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada em 2022, sobre o tema «Todos Irmãos. O desafio da fraternidade na Vida Consagrada». Salientou ainda o acompanhamento e participação dos institutos religiosos na JMJ Lisboa 2023.

A Presidente da Conferência dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), Maria Lúcia Correia, comunicou que a CNISP acaba de eleger uma nova Direção presidida por Alzira do Carmo Santos, do Instituto Servas do Apostolado.

Estiveram na Assembleia a Prof. Doutora Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa, e o Prof. Doutor P. José Pereira de Almeida, Vice-Reitor, para informar da abertura do Curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa, o primeiro curso privado nesta área em Portugal, e apresentar o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2021-2025: tendo por missão a formação académica de qualidade e o cultivo da ciência para o bem comum, e assumindo os princípios do humanismo cristão numa matriz autonómica, respeitadora da diversidade e exploradora do pensamento em liberdade, a UCP prossegue a sua missão sustentada em três pilares: o ensino, a investigação e inovação, e o serviço e a responsabilidade social universitária. Actualmente, a UCP tem 17 faculdades.

A Assembleia recebeu outras informações: de D. Américo Aguiar, Presidente do Conselho de Gerência da RR, sobre a situação actual do Grupo Renascença Multimédia; do Padre Mário de Sousa, Presidente da Comissão Coordenadora da Tradução da Bíblia da CEP, sobre o estado da situação quanto aos trabalhos de tradução e revisão.

9. A Assembleia aprovou por unanimidade um voto favorável em ordem à canonização da Beata Joana de Portugal, conhecida como “Santa Joana Princesa”.

10. A Assembleia foi informada que a terceira edição portuguesa do Missal Romano recebeu o Decreto da Confirmatio e Recognitio da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos a 13 de Outubro de 2021. Por Decreto da Conferência Episcopal Portuguesa, que terá a data de 21 de Novembro de 2021, solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo, esta edição para as celebrações em língua portuguesa deve ser considerada «típica» para a Igreja peregrina em Portugal, oficial para o uso litúrgico, e poderá usar-se após a sua publicação, entrando em vigor a partir do dia 14 de Abril de 2022, Quinta-feira da Semana Santa.

11. A Assembleia nomeou a Dr.ª Eugénia Costa Quaresma como Directora do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações.

12. A Assembleia aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2022.

Fátima, 11 de Novembro de 2021



Fontes: Conferência Episcopal Portuguesa; Agência Ecclesia


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