Paróquia de S. Cristóvão do Muro

Vigararia Trofa/Vila do Conde
Diocese do Porto - Portugal

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Celebra-se hoje o Dia Mundial dos Direitos da Criança, dia em que se comemoram os 26 anos da adopção pelas Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Papa Francisco pediu que a Comunidade internacional vigie atentamente sobre as condições de vida das crianças
   
   
Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

Este tratado foi ratificado pela quase totalidade dos Estados; apenas os Estados Unidos da América e a Somália ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

A Convenção sobre os Direitos da Criança não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos Direitos e Liberdades nela consagrados.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais:
  • a não discriminação;
  • o interesse superior da criança;
  • a sobrevivência e desenvolvimento;
  • a opinião da criança.

No período das saudações aos peregrinos no final da sua catequese da passada Quarta-feira, o Santo Padre lembrou o Dia Mundial dos Direitos da Criança:

Depois de amanhã será celebrado o Dia mundial dos direitos da criança.
É um dever de todos proteger as crianças a antepor o seu bem a todos os outros critérios, para que nunca sejam submetidas a formas de servidão, de maus-tratos e de exploração.
Desejo que a Comunidade internacional vigie atentamente sobre as condições de vida das crianças, de modo especial quando estão expostas ao recrutamento por parte de grupos armados; e também ajude as famílias a garantir a cada menino e menina o direito à escola e à educação.”


Fontes: Unicef; Santa Sé; Rádio Vaticano


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